sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Nova Lei Seca é aprovada pelos Detrans de todo o Brasil‏

O texto com propostas para alteração da Lei Seca, feito pelo
Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), foi aprovado por
unanimidade pelos representantes de todos os Detrans do Brasil, na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília.
Durante o encontro,o diretor geral do Detran|ES, Marcelo Ferraz,
apresentou um texto com modificações no Art. 306 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) que trata da punição para o motorista que dirigir após ingerir bebida alcoólica.



A redação sugerida pelo órgão foi construída com a ajuda de pessoas
ligadas diretamente ao tema e também da sociedade em geral, que
contribuíram através de Consulta e Audiência Pública, realizadas pelo
Detran.

O autor da Lei Seca, deputado federal Hugo Leal, também estava
presente na reunião da AND e parabenizou o Detran pela iniciativa.
Segundo o deputado a proposta apresentada por Marcelo Ferraz é a mais abrangente e mais completa que ele já viu.

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“O texto proposto conseguiu amarrar todo o assunto sobre a Lei Seca,
destrinchando os pedaços, citando as penalidades para todas as
situações em que o condutor embriagado possa se envolver. O texto é
completo, harmoniza os crimes previstos no Código de Trânsito e, na
minha concepção, já está pronto para ser transformado em projeto de
lei”, afirmou Hugo Leal.

 O texto será transformado em Projeto de Lei e será encaminhado ao
Congresso Nacional em Fevereiro de 2011, quando se iniciam os
trabalhos legislativos.


Enquanto a proposta de alteração do Art. 306 não é transformado em
Projeto de Lei, as pessoas interessadas poderão deixar sua
contribuição no site do Detran|ES, e acompanhar a discussão do tema no endereço http://www.detran.es.gov.br/  e clicar no ícone “Consulta Pública – Nova Lei Seca”, que está
localizado no lado esquerdo do site.



Que bom não é? Assim vamos esperando a punição  mais severa a essa prática tão  comum e banalizada que se vê todos os dias nos noticiários. Bebida alcoólica e direção veicular não combinam!


Rubens Prado.

4 comentários:

  1. Dr Rubens! Concordo com a severidade! Porém nunca vâo colocar na minha cabeça que a quantidade de álcool necessário para receber essas punições é justa. Um abraço colega!

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  2. Eu não vi todos os itens da nova lei mas me parece que a tolerancia de teor alcoolico é maior. Vale lembrar que essa tolerancia é indidual e personalizada.Cada um responde ao efeitos da substancia em graus de embriagues diferentes.De qualquer forma acei a lei bacana no que tanje as regras da puniçao como crime inafiançavel se houver vitimas, o que nessa Lei Seca nao ocorre como sabemos.

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  3. É lamentável como ainda há pessoas que defendem essa prática ABSURDA de beber e dirigir. É triste ouvir de colegas algo do tipo: O cidadão não pode nem se divertir, tomar umas cervejinhas após o expediente, onde prender se não há vagas em cadeias....talvez quando essas pessoas perderem um ente querido vítima de um bêbado ao volante, mude de opinião. Ninguem é proibido de beber, beba e depois pegue um taxi, como várias pessoas responsáveis fazem. Não concordo com o argumento de investir somente em educação, tem que educar e punir. O que dizer de autoridades que já foram abordadas embriagadas? São pessoas que conhecem a lei minuciosamente, ou seja, educadas inclusive para o trânsito, no entanto infratoras, e nesse caso tem que haver punição, tem que haver um equilíbrio entre educação/punição. Acho meio ridículo querer justificar o erro com mais erro, algo do tipo: "Conheço quem beba a beira do coma alcoólico, e sempre passa em blitz", "Tomo minha cervejinha mas a polícia é corrupta", pra mim são argumentos pobres, falácias para disvirtuar um tema tão sensível e presente, que ceifa a vida de famílias inteiras. Quantos desses assassinos, ao serem abordados disseram: "Tomei apenas algumas cervejinhas"???....
    PARABÉNS aos articuladores desse projeto, e tomara que as casas envolvidas o aprovem o quanto antes.

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  4. Eu ainda acredito na evolução da humanidade, o que falta é mais informação. Muitos motoristas estão longe de saber disso tudo. Por isso as vias Soteropolitanas a noite ta como está.

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