Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), foi aprovado por
unanimidade pelos representantes de todos os Detrans do Brasil, na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília.
Durante o encontro,o diretor geral do Detran|ES, Marcelo Ferraz,
apresentou um texto com modificações no Art. 306 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) que trata da punição para o motorista que dirigir após ingerir bebida alcoólica.
A redação sugerida pelo órgão foi construída com a ajuda de pessoas
ligadas diretamente ao tema e também da sociedade em geral, que
contribuíram através de Consulta e Audiência Pública, realizadas pelo
Detran.
O autor da Lei Seca, deputado federal Hugo Leal, também estava
presente na reunião da AND e parabenizou o Detran pela iniciativa.
Segundo o deputado a proposta apresentada por Marcelo Ferraz é a mais abrangente e mais completa que ele já viu.
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“O texto proposto conseguiu amarrar todo o assunto sobre a Lei Seca,
destrinchando os pedaços, citando as penalidades para todas as
situações em que o condutor embriagado possa se envolver. O texto é
completo, harmoniza os crimes previstos no Código de Trânsito e, na
minha concepção, já está pronto para ser transformado em projeto de
lei”, afirmou Hugo Leal.
O texto será transformado em Projeto de Lei e será encaminhado ao
Congresso Nacional em Fevereiro de 2011, quando se iniciam os
trabalhos legislativos.
Enquanto a proposta de alteração do Art. 306 não é transformado em
Projeto de Lei, as pessoas interessadas poderão deixar sua
contribuição no site do Detran|ES, e acompanhar a discussão do tema no endereço http://www.detran.es.gov.br/ e clicar no ícone “Consulta Pública – Nova Lei Seca”, que está
localizado no lado esquerdo do site.
Que bom não é? Assim vamos esperando a punição mais severa a essa prática tão comum e banalizada que se vê todos os dias nos noticiários. Bebida alcoólica e direção veicular não combinam!
Rubens Prado.
